ATUALIZADO EM 11/01/2024
Reduzir impostos pode ser a solução que seu fluxo de caixa precisava! Além disso, te ajuda a organizar melhor sua estratégia contábil. Aprenda neste post os 8 modos de reduzir o ICMS – o imposto mais pago pelas empresas brasileiras!
Pagar impostos é uma das maiores dores do empreendedorismo brasileiro. Grande parte do lucro de uma empresa tem que ir para o pagamento das despesas de funcionamento e também as despesas com o Fisco.
Não é segredo que o Brasil é um dos países que mais cobra impostos no mundo. E também não é segredo que dentre os impostos, o ICMS é aquele que se destaca – pois está presente em quase qualquer tipo de negócio.
Segundo dados da OCDE (2022), o Brasil é o 2º país no mundo que mais tributa suas empresas.
Mas, calma, existe luz no fim do túnel. Você sabia que dá para diminuir muitos dos impostos municipais, estaduais e até federais pagos por uma empresa? Tudo vai depender do seu enquadramento e da sua atividade.
Mas… por que certas empresas conseguem mais benefícios do que outras?
Isso se dá porque o governo tem programas de incentivo, no qual diminuem os encargos tributários – em outras palavras, os impostos.
Com o ICMS é a mesma coisa. É possível diminuir o custo no final do mês, porém, é preciso saber como isso funciona e se a sua empresa está qualificada para tal.
Deste modo, preparamos o post que vai acabar com suas dúvidas – e trazer 8 alternativas para reduzir o ICMS da sua empresa.
Vamos continuar, então!
Neste artigo você encontra
O que é ICMS
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Toda vez que uma mercadoria ou serviço sai de seu fabricante e chega a um revendedor, esse imposto é gerado. E novamente, quando sai do revendedor para o comerciante. E de novo, quando sai do vendedor para o cliente. Por isso o ICMS é tão chatinho!
O ICMS com uso de benefícios é calculado pelas notas fiscais emitidas, desde a fabricante até a última fase do processo de venda.
Quais empresas devem pagar ICMS?
Todas as empresas devem pagar o ICMS. Isso se venderem.
É um pouco difícil dizer “quais” empresas devem ou não pagar o imposto, pois ele é tributado automaticamente em todas as vendas que envolvem circulação de bens de consumo (até mesmo os serviços).
E, como princípio, as empresas querem vender. Logo, é intuitivo que este imposto seja aplicado sobre todas.
Até mesmo o MEI e a microempresa.
Como o ICMS é calculado
O ICMS é calculado com base numa tabela de alíquotas feita pela própria Receita Federal. A tabela tem como base os segmentos do comércio e da prestação de serviço e considera o preço em que normalmente um produto é vendido.
Assim, um massoterapeuta vai pagar ICMS diferente de um distribuidor de bebidas.
É possível e recomendado que se use as notas fiscais para averiguar se o ICMS não está sendo pago duas vezes sobre o mesmo produto. O que isso quer dizer?
Isso quer dizer que, se o fabricante ou revendedor já pagou o ICMS sobre aquela mercadoria, pode ser que você esteja pagando o imposto de novo ao fazer a venda para um terceiro ou até mesmo para o consumidor final. Isso se chama “pagamento em duplicidade” e pode gerar crédito para sua empresa junto à Receita Federal.
Mas, calma, vamos abordar isso na nossa lista.
8 Modos de Reduzir o ICMS da Sua Empresa
Como já mencionamos, a redução do ICMS é uma forma de benefício fiscal. Vamos citar aqui somente opções legalmente corretas e que podem ser aplicadas sem medo. Vale lembrar que o ICMS é um imposto obrigatório e que não há como isentá-lo 100% (mesmo que algumas empresas acabem não pagando diretamente).
Confira as 8 alternativas destacadas – e ainda um bônus no final desta lista!
1. Use o ICMS-ST
A Substituição Tributária (ST) é a forma mais fácil de reduzir o ICMS sobre as vendas, pois usa a lógica de pirâmide. O primeiro integrante da pirâmide paga a maior parte, e os demais pagam menos, até chegar ao topo da pirâmide.
2. Guarde e Calcule as Notas Fiscais
O cálculo do imposto devido é responsabilidade da empresa, e também é obrigatório. Para conseguir apurar corretamente – e ainda diminuir os impostos com base no ICMS já pago pelos seus fornecedores – você deve guardar as notas fiscais e enviá-las à sua contabilidade.
3. Planeje Seu Estoque
Uma vez que já sabemos que as notas de entrada podem ajudar a diminuir os impostos nas notas de saída de um mês para o outro, é possível planejar de modo a equilibrar essas entradas e saídas.
4. Compra de Crédito
Relaxa, não estamos falando sobre empréstimos (aliás, corra deles)! É possível comprar os créditos que uma outra empresa tem com a Receita Federal, por um preço mais baixo do que aquilo que vale. Logo, sua empresa fica com créditos para quitar dívidas atuais e futuras – tendo lucrado no processo.
5. Precatórios
As dívidas que o Estado tem para com empresas e contribuintes também são uma opção. Aqui você vai precisar analisar primeiro o caso, com a ajuda de um advogado especializado na área.
6. Vender Para Estados com Alíquota Menor
Sua empresa pode realizar vendas estrategicamente para estados em que a alíquota é menor. O ICMS é o imposto sobre circulação, logo há uma alíquota para cada estado. Você pode ver mais sobre isso no nosso artigo sobre DIFAL – Diferencial de Alíquota entre estados!
7. Usar o ICMS-ST com o Regime Especial de Recolhimento
É possível pedir ao estado pelo Regime Especial de Recolhimento, no qual o ICMS não é antecipado. Trata-se de um benefício fiscal, com descontos, prazos especiais e até mesmo isenções no imposto total.
8. Enquadramento Estratégico
Como vimos no começo deste post, a alíquota do ICMS e os benefícios vão depender do enquadramento da empresa, seu segmento de atuação e regime tributário usado. Então, é possível escolher de modo inteligente (antes mesmo da abertura da empresa) os melhores segmentos para seu negócio!
E como prometemos, aqui vai o bônus:
BÔNUS 1
Restituição e Compensação do ICMS
E se você chegasse ao fim deste post sabemos tanto sobre ICMS que percebeu que sua contabilidade não aproveitou os benefícios e você acabou pagamento mais impostos do que deveria? Bem, isso pode dar um sentimento ruim para qualquer empresário!
Mas não é o fim do mundo.
Se você tiver identificado que pagou mais impostos do que precisava nos últimos 5 anos, é possível enviar essa apuração à Receita Federal e conseguir seus créditos de volta.
Isso pode resultar em restituição ou compensação.
Na restituição, você recebe de volta o valor pago a mais.
Já na compensação, utiliza esse crédito para quitar débitos na própria Receita – dívidas e pendências. Também é possível pagar o ICMS futuro com esse crédito, de modo que a empresa fica sem precisar desembolsar do faturamento o valor.
BÔNUS 2
Como o ICMS-ST é calculado
Você já sabe que o ICMS é calculado com base nas notas fiscais, mas como exatamente?
Para fazer o cálculo, é preciso que sua contabilidade tenha todas as notas fiscais do mês, sejam elas de entrada ou saída.
Notas fiscais de entrada são as notas de compras de estoque e de mercadoria feitas pela empresa. Já as notas de saída são as notas fiscais referentes às vendas da empresa.
Tendo estas duas em mãos, a empresa deve calcular a diferente no imposto. Ou seja, pega-se o imposto da nota fiscal da venda e diminui-se o imposto já pago pelo fabricante.
Pense nisso como uma pirâmide. A maior parte do imposto é pago pelo começo da pirâmide, a indústria; o meio da pirâmide são as empresas que compram a matéria e a revendem, podendo ser um novo produto; o final da pirâmide, que é o seu topo, paga menos impostos, pois o resto da pirâmide já pagou a maior parte.
O que minha contabilidade deve fazer para reduzir o ICMS
Agora, você já sabe tudo o que precisava saber para reduzir o ICMS pago por seu negócio. O que é que falta…?
Colocar sua contabilidade alinhada a essa estratégia!
De nada adianta entender como solucionar um problema, se a equipe por trás não conhece também. É possível que seus contadores estejam agindo no “piloto automático” e, por isso, apenas tributam o ICMS no modo “normal”. A Receita Federal não vai reclamar de receber pagamento a mais. Porém, que desperdício, não é mesmo?
A contabilidade de uma empresa deve estar atenta às oportunidades de redução de impostos. Uma vez identificado a possibilidade, seu contador te informa sobre e sugere mudanças. Essa é a ordem correta.
Se a sua empresa não tem uma contabilidade confiável e que se atenta a oportunidades como essas, então você precisa mudar.
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Neste post você pôde compreender como reduzir ICMS de forma legal.
Espero que o conteúdo seja útil.
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Mellyne Saboia | Head do Time de Criação & Redação
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