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O que é o Planejamento Tributário Preventivo?

Beatriz Bandolin - 16 de outubro de 2023

Fale com o nosso consultor sobre o Planejamento Tributário da sua empresa!

Podemos dizer que todos os tipos de empresa têm um objetivo em comum: diminuir os gastos e aumentar o lucro, não é mesmo? Para conseguir isso, a melhor opção é ser estratégico. É aí que o Planejamento Tributário Preventivo se torna tão útil!

Segundo a Receita Federal, quase R$ 550 bilhões deixaram de ser arrecadados por causa da sonegação de tributos em 2021.

Isso significa que pessoas físicas e jurídicas fraudaram os cofres públicos em R$ 550 bilhões!

Além de ilegal, esse é um reflexo direto da falta de planejamento das empresas brasileiras.

Você sabia que é possível diminuir os impostos pagos sem infringir a lei? E ainda conseguir outras informações essenciais ao seu negócio. Tudo, é claro, com ajuda do Planejamento Tributário Preventivo.

Nele, a situação fiscal da empresa é analisada regularmente para verificar possíveis erros e inconsistências nos registros contábeis. A correção das divergências resulta em oportunidades de economia de impostos.

O planejamento tributário preventivo é uma forma de investigar e antecipar situações que possam gerar problemas fiscais no futuro. Na imagem, uma calculadora e alguns papéis com números e dados financeiros estão em cima de uma mesa. Por cima dos papéis, está uma lupa de aumento. | Fonte: Freepik
Você pode reduzir a carga tributária apenas fazendo o Planejamento Tributário Preventivo | Fonte: Freepik

É claro, saber se as informações fiscais de uma empresa estão corretas pode ser complicado para quem não é profissional no assunto.

No entanto, é sempre válido buscar ajuda de especialistas, como os contadores. Afinal, ninguém quer perder as medidas para otimizar a gestão tributária.

Vamos ver agora todos os benefícios valiosos do Planejamento Tributário Preventivo, a diferença para um plano “comum” e a importância da gestão contábil.

Neste artigo você encontra

O que é o Planejamento Tributário Preventivo?

O Planejamento Tributário Preventivo deve acontecer constantemente na sua empresa. Afinal, como já falamos, ele serve para prever erros e inconsistências.

Ou seja, antecipar situações que podem gerar problemas e te preparar para mudanças na legislação tributária.

Por isso, o planejamento não pode ser padronizado. Cada empresa tem demandas e necessidades específicas, como o enquadramento tributário, o segmento de mercado, faturamento e o modelo de negócio.

Todos esses dados permitem que o contador entenda a situação atual da empresa e quais pontos precisam de mais atenção.

E ele é indicado para todos os tipos de empresa?

Sim, todo tipo de empresa pode fazer o Planejamento Tributário Preventivo. Como você já deve ter percebido, ele é muito importante, principalmente para empresas com alta carga de tributos ou maior complexidade tributária.

Veja os exemplos:

Qual a diferença para um planejamento tributário “comum”?

Não há nenhuma divergência muito grande, afinal, ambos fazem parte do planejamento da sua empresa. Inclusive, eles são complementares. 😉

Confira:

Planejamento Tributário

Planejamento Preventivo

Outros tipos de planejamento tributário

Existem, ainda, mais três tipos de planejamento tributário. Veja:

Operacional

Dura de 3 a 6 meses.

As responsabilidades, tarefas, metodologia e recursos são definidas para alcançar os objetivos da empresa.

Escrituração e pagamento dos tributos dentro do prazo para ajudar na redução de tributos.

Estratégico

Dura de 5 a 10 anos.

Deve ser bem detalhado considerando fatores internos e externos à empresa (normalmente feito por proprietários ou diretoria).

Projetar o futuro do negócio e contribuir para a definição da visão, missão e valores.

Tático

Dura de 1 a 3 anos.

Voltado para áreas e departamentos da empresa. Aborda questões de como as ações serão executadas e as estratégias necessárias.

Concretiza os planos estratégicos e os traduz para cada setor.

Benefícios do Planejamento Tributário Preventivo

É claro, além de ser importante, o Planejamento Tributário Preventivo também pode trazer aqueles benefícios que citamos no início do post.

O primeiro deles você já sabe: a redução da carga tributária. Veja bem, se a sua empresa está otimizada ao máximo, provavelmente existe por aí algum benefício fiscal disponível para ela.

Podem ser reduções na base de cálculo, crédito presumido, reduções de taxas ou desonerações.

Seja como for, é o seu contador quem pode escolher as melhores opções! Mas, além disso, você ainda pode:

  • Evitar a cobrança de multas e;
  • Ter um prazo maior para o pagamento tributário em algumas operações (diferimento tributário).
O seu contador pode ajudar no planejamento tributário preventivo. Na imagem, um homem está utilizando a calculadora e, com a outra mão, segura uma lupa. | Fonte: Freepik

Como começar um Planejamento Tributário Preventivo?

Para fazer o Planejamento Tributário Preventivo, primeiramente, você vai precisar de um bom contador. Afinal de contas, essa tarefa – que é contínua, não se esqueça – exige muito conhecimento sobre a legislação.

Além disso, esse profissional analisa a situação fiscal atual da sua empresa, observa todas as oportunidades de economia dos impostos e avalia os impactos das decisões empresariais.

O passo a passo para realizar o planejamento envolve:

  • Levantamento de dados;
  • Previsão de faturamento;
  • Previsão de despesas operacionais;
  • Margem de lucro;
  • Valor das despesas com empregados;
  • Simulação de cenários.

Sonegação e elusão fiscal é crime!

Ocultar ou fornecer informações falsas à Receita Federal é crime. A prática de sonegação é punida com multas e até detenção, dependendo da gravidade do caso.

Tudo isso vai na contra mão daqueles objetivos das empresas. Por isso, se você não quer perder dinheiro, o melhor é seguir com o formato legal de diminuição nos impostos.

Mas o que é considerado sonegação?

Apropriação indébita – Reter tributos descontados de terceiros e não repassar ao governo.

Compra de notas fiscais – Adquirir notas fiscais fraudulentas ou emitidas por empresas inexistentes para simular vendas e compras para reduzir os impostos.

Crescimento patrimonial incompatível dos sócios – Aumento do patrimônio desproporcionalmente aos lucros declarados.

Distribuição de lucros disfarçada – Distribuir os lucros de forma oculta, evitando a tributação sobre a distribuição de lucros.

Saldo de caixa elevado – Valor de caixa mais alto que o normal, indicando a omissão de receitas.

Saldo negativo do caixa ou passivo fictício – Registrar um saldo negativo no caixa ou criar passivos inexistentes para reduzir o lucro tributável.

E elusão?

É a simulação de uma situação jurídica para obter benefícios. Isso pode ser feito na criação de uma sociedade ou ao enquadrar um setor que não faz parte dos negócios.

Inclusive, já falamos sobre isso aqui no blog!

No post de hoje você pôde entender melhor a importância do Planejamento Tributário Preventivo. Na verdade, entendeu que o planejamento tributário como um todo é essencial, não é mesmo?

Esperamos que as informações tenham sido úteis e que te incentivem a procurar um contador o mais rápido possível para te ajudar.

Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil

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