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Descubra quais são as novas regras para os beneficiários do auxílio doença

Beatriz Bandolin - 12 de dezembro de 2023

Novas regras do auxílio doença. Todo brasileiro já ouviu falar em INSS pelo menos uma vez na vida. Porém, o que deveria ser ligado apenas a aposentadoria e benefícios previdenciários também se transformou em sinônimo de filas de espera intermináveis.

Não é fácil precisar de um benefício e se deparar com uma fila de mais de 1 milhão de pessoas, né?

Pensando nisso, o Ministério da Previdência Social adotou uma medida para diminuir o acúmulo de pedidos do auxílio-doença e, consequentemente, diminuir o tempo de espera dos beneficiários.

A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença sem perícia médica.

Novas regras do auxílio doença. | Fonte: Freepik

Como isso será feito? A prorrogação também será assim? Quem pode pedir o auxílio-doença? Essas e outras perguntas serão respondidas neste post!

Vamos juntos entender como isso funciona! 😉

Neste artigo você encontra

Auxílio-doença sem perícia médica

As novas regras do auxílio doença sem perícia médica estão em prática. Portanto, só é preciso apresentar atestado e laudo médico ou odontológico sem rasuras.

As informações que devem estar presentes no laudo são:

Você pode enviar os documentos pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pela central 135, onde pode agendar a entrega presencial dos documentos em uma agência da previdência.

Vale lembrar que para a análise dos documentos ser feita e você conseguir o auxílio-doença sem perícia médica, todas as informações devem estar completas e legíveis.

Prorrogação do auxílio-doença também não precisa de perícia

Para o trabalhador que já está afastado, são duas novas regras do auxílio doença: retorno ao trabalho antes do fim do prazo de atestado e prorrogação automática do auxílio. Mas calma, vamos falar sobre cada um deles.

Retorno antes do fim do atestado

Se você conseguiu o auxílio-doença sem perícia médica, mas deseja retornar ao trabalho antes do final do atestado, pode fazer a solicitação no INSS. Isso poderá ser feito em uma agência do INSS ou pela Central 135, sem passar por perícia médica.

Prorrogação automática

Agora, a prorrogação automática do auxílio-doença poderá ser feita automaticamente a cada 30 dias e quantas vezes forem necessárias. Ela será concedida:

Novas regras do auxílio doença são temporárias

O objetivo de todas as novas regras do auxílio doença sem perícia médica é diminuir as filas de espera para a concessão de benefícios.

De acordo com o último levantamento do INSS, por exemplo, mais de 600 mil brasileiros estavam na fila da perícia médica para o auxílio-doença. Por isso, tudo deve voltar ao que era antes assim que a fila diminuir.

E qualquer um pode usar as novas regras do auxílio doença?

Quem define aquele que tem direito ou não de receber o auxílio é o INSS – antes, pela perícia e, agora, pelas novas regras do auxílio doença. Mas, basicamente, tem direito a todos os benefícios do INSS:

Novas regras do auxílio doença. | Fonte: Freepik

Seja qual for o seu formato de trabalho, algumas exigências podem ser feitas a você para que o auxílio-doença seja concedido:

Lista de doenças graves:

Tuberculose ativa

Hepatopatia grave

Esclerose múltipla

Neoplasia maligna

Paralisia irreversível e incapacitante

Hanseníase

Cardiopatia grave

Aids

Osteíte deformante

Contaminação por radiação

Alienação mental

Cegueira

Doença de Parkinson

Nefropatia grave

Acidente vascular encefálico (agudo)

Espondilite reumatóide

Abdome agudo cirúrgico

*Ainda que o INSS não exija o período de carência, você precisa ter contribuído pelo menos uma vez e ainda ser segurado para ter direito!

Quais outros benefícios um contribuinte pode ter?

Além de conceder o auxílio-doença, a contribuição para o INSS pode trazer muitos outros benefícios importantes – inclusive a aposentadoria.

Auxílio Doença Acidentário

Concedido ao trabalhador que precisa ficar afastado por mais de 15 dias devido a uma doença ocupacional, doença do trabalho, acidente de trabalho ou acidente de percurso. Os afastados por esse auxílio não precisam cumprir os 12 meses de carência.

Auxílio reclusão

Só é pago aos segurados do INSS de baixa renda e que estejam cumprindo prisão em regime fechado. O valor máximo é de um salário mínimo e é pago aos dependentes do preso.

Salário maternidade

Pago aos segurados afastados das atividades em decorrência do nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção e guarda judicial para fins de adoção. É possível fazer esse pedido até 5 anos após os fatos acontecerem.

Salário família

É concedido aos trabalhadores de baixa renda para custeio da educação e alimentação dos seus dependentes. Os filhos devem ser menores de 14 anos ou possuírem deficiência.

Pensão por morte

Devida aos dependentes de segurado do INSS, ou seja, cônjuge, companheiro ou companheira e filho menor de 21 anos, não emancipado, ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.

Aposentadoria

Vários tipos de aposentadoria podem ser concedidos, desde invalidez até as que se encaixam nas regras de transição após a reforma da previdência.

Novas regras do auxílio doença. | Fonte: Freepik

Falamos sobre as novas regras do auxílio-doença sem perícia médica, como será a prorrogação, quem pode pedir o auxílio e outros benefícios do INSS.

Espero que o conteúdo tenha te ajudado!

Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil

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