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Licenciamento Ambiental em obras: quando é necessário?

Beatriz Bandolin - 25 de outubro de 2023

A responsabilidade ambiental tem se tornado cada vez mais importante em todas as áreas do nosso cotidiano.

Desde reduzir o lixo produzido até o consumo de água, reciclar, usar menos plástico… Tudo isso pode fazer a diferença para a saúde do planeta.

Se para situações mais simples nós já precisamos estar atentos, imagina como deve ser cuidadosa a fiscalização de grandes empreendimentos. Por exemplo, para quem mexe diretamente com os nossos recursos naturais.

Por isso, o Licenciamento Ambiental em obras existe.

Esse procedimento administrativo serve para diminuir e até eliminar os impactos ao meio ambiente durante grandes construções ou na abertura de empreendimentos que podem mudar a natureza.

É por esse motivo que cada estado tem órgãos ambientais para licenciar a localização, instalação, ampliação e a operação desses empreendimentos e das atividades que usam recursos ambientais.

O Licenciamento Ambiental é necessário em obras e em todo o ambiente empresarial. Na imagem, um homem equilibra três blocos relacionados ao cuidado com o planeta e a reciclagem. | Fonte: Freepik
O Licenciamento Ambiental ajuda o planeta e reduz os custos da obra | Fonte: Freepik

Vai começar uma obra e precisar do Licenciamento Ambiental? Está com dúvidas sobre o assunto? Não se preocupe, vamos te ajudar! Afinal, nós sabemos que esse processo tem  detalhes de extrema importância.  

Agora, você vai saber quando as atividades realizadas pela sua empresa são consideradas poluidoras. Além disso, vai entender tudo sobre o Licenciamento Ambiental.

Vamos lá! 😊

Neste artigo você encontra

Para que serve o Licenciamento Ambiental em obras?

Primeiramente, o Licenciamento Ambiental confirma se você está adequado às normas ambientais vigentes no país. Além disso, garante que o seu negócio vai cumprir com a responsabilidade de preservar e manter os recursos naturais.

Agora, pensando pelo lado financeiro, a licença ambiental elimina o risco de multas e melhora seu desempenho ambiental. Isso significa que seus custos serão reduzidos a longo prazo.

Consequentemente, seu negócio será mais competitivo e terá mais chances de obter crédito e linhas de financiamento.

Além da realização de obras, existem vários tipos de empreendimentos que exigem o Licenciamento Ambiental. Veja:

Basicamente, são todas as atividades que usam diretamente recursos naturais, empresas que são consideradas poluidoras e atividades que provocam degradação do meio ambiente – como obras de infraestrutura.

Não precisa fazer isso sozinho!

Aqui na Euro, nós cuidamos do Licenciamento Ambiental e outras licenças essenciais para a sua empresa. Se você se interessou, fale com o nosso consultor!

Licenciamento Ambiental na Construção Civil

O licenciamento ambiental em obras acompanha todo o processo, desde o planejamento até a obra efetiva. Porém, antes do Licenciamento em si, as construtoras precisam realizar o Estudo de impacto ambiental.

Nele, é considerada a preservação das nascentes, assoreamento, erosão, fauna e flora da região, rios e lagos, entre outros pontos. Inclusive, essa avaliação deve ser feita antes mesmo da escolha do local onde a obra será executada.

Na imagem, um homem e uma mulher estão organizando uma maquete de um futuro condomínio de prédios já pensando no Licenciamento Ambiental. Na maquete, algumas árvores estão sendo colocadas. | Fonte: Freepik

Além de evitar grandes impactos ambientais, como a erosão e o assoreamento, a regularização ambiental promove o gerenciamento de resíduos de obra.

Portanto, para que o seu projeto seja realmente sustentável, os materiais selecionados e a forma como se lida com os resíduos deve ser muito bem pensada.

Por isso, além do licenciamento ambiental, existem documentos necessários, como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC).

Ele indica a quantidade de resíduos gerados em construções, reformas, reparos e demolições de obras e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos.

O objetivo é estabelecer procedimentos necessários para o manejo e descarte ambientalmente responsáveis desses resíduos.

Seja como for, investir em materiais, tecnologias, práticas e certificações sustentáveis, além de bom pro meio ambiente, pode ser mais lucrativo ao final da obra.

Fases do Licenciamento Ambiental em obras

De forma geral, o Licenciamento Ambiental em obras possui três fases:

1. Licença Prévia

Aprova a localização e a concepção do empreendimento, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases de implementação.

2. Licença de Instalação

Autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.

3. Licença de Operação

Autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após verificar se todas as licenças anteriores foram cumpridas.

Apesar dessas fases serem padrão em todos os estados, cada órgão ambiental pode estabelecer modalidades diferentes de licenciamento. Separamos para você como isso funciona aqui no sul do Brasil. Veja:

Paraná

No estado sede da Euro, o órgão responsável pela análise e concessão do Licenciamento Ambiental é o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Santa Catarina

Já em SC, o órgão responsável é o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Rio Grande do Sul

Por fim, no Rio Grande do Sul, a responsabilidade fica por conta da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam).

Aposto que agora o Licenciamento Ambiental em obras não parece mais uma ideia tão distante, não é mesmo?

Afinal, você já sabe quais são as fases e validade de cada parte do licenciamento aqui no sul do Brasil. Além disso, sabe que pode contar com a gente.

Esperamos que o conteúdo tenha sido esclarecedor! 😉

Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil

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