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A Reforma Tributária vai mudar a cobrança de IPTU e IPVA? Saiba aqui!

Beatriz Bandolin - 29 de novembro de 2023

A Reforma tributária vem para alterar diversos aspectos dos tributos brasileiros. São novos impostos chegando e velhos partindo – como o IPTU, IPVA e ITCMD, por exemplo. Já falamos desse último em um post aqui do blog, mas será que a Reforma Tributária vai mesmo mudar a cobrança de IPTU e IPVA?

Sabemos que esse momento é de muitas dúvidas, então vamos direto ao ponto: a resposta é SIM!

Reforma Tributária vai mudar a cobrança de IPTU e IPVA | Fonte: Freepik
Além de extinguir alguns impostos, a Reforma Tributária deve alterar o IPTU e o IPVA | Fonte: Freepik

A reforma pode causar algumas alterações e nós vamos falar sobre elas. Quem passa a pagar e quem está isento do IPVA, se o IPTU terá aumentos e outras questões que podem acontecer nos próximos anos.

Veja como a reforma tributária pode mudar o valor dos seus bens, afinal, proprietários de casas e veículos já precisam lidar com muitas despesas e estar preparado para as mudanças é essencial, não é?

Vamos começar!

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IPVA: quem precisa pagar a partir de agora?

Sabia que iates, lanchas e jatinhos não pagavam impostos? É, esse cenário irá mudar com a proposta de Reforma Tributária.

Está previsto que um IPVA progressivo passe a ser cobrado dos proprietários desse tipo de veículo.

Reforma Tributária vai mudar a cobrança de IPTU e IPVA | Fonte: Freepik

No entanto, assim como outros pontos da reforma, algumas exceções precisam existir. Veja o que continua isento do IPVA:

Outro ponto importante são as alíquotas diferenciadas por critérios ambientais. Nesse caso, veículos menos poluentes, como carros elétricos, pagam menos IPVA do que veículos muito poluentes como veículos movidos à gasolina comum ou a diesel.

E quais são as mudanças no IPTU?

A partir da Reforma Tributária, a atualização da base de cálculo do imposto será feita por decreto municipal. Basicamente, o aumento de IPTU não vai precisar passar pelo crivo do Poder Legislativo.

Com a tomada de decisão simplificada, o tributo pode – ou não – passar a ter uma carga maior para os proprietários de imóveis. Tudo dependerá dos critérios gerais previstos em lei municipal.

Atualmente, o IPTU é atualizado com base em um valor inferior ao que um imóvel costuma custar. O imposto é cobrado pelo município, incidindo sobre o metro quadrado, e qualquer alteração em cobranças e valores precisam de aprovação de Projeto de Lei.

O que mais muda com a Reforma Tributária

Apesar de importantes, as alterações relacionadas ao IPTU e ao IPVA não são as mais drásticas da Reforma Tributária. Resumidamente, a proposta deve unificar 5 tributos em 2, sobre o valor agregado.

Todos eles são parte do imposto único: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A ideia é unificar a cobrança de impostos, acabando com a concessão de benefícios tributários para atrair o investimento de empresas.

Imposto seletivo: específico para alguns itens

Além do IBS e da CBS, o chamado “imposto do pecado” vai incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde.

Essa tributação tem como objetivo desestimular o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas. Portanto, a taxa pode ser cobrada na produção, comercialização ou importação.

Reforma Tributária vai mudar a cobrança de IPTU e IPVA | Fonte: Freepik
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Neste post falamos sobre como a Reforma Tributária vai mudar a cobrança de IPTU e IPVA. Também sobre como ela muda a cobrança dos tributos de forma geral. Mas não se esqueça que temos mais informações em outros posts aqui do blog!

Esperamos que o conteúdo tenha sido útil e que você não deixe de se atualizar conforme mais mudanças forem acontecendo.

Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil

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