ATUALIZADO EM 27/12/2023
Ter um bom plano de contabilidade para loteamento pode otimizar os lucros e ainda evitar tributação excessiva. Veja abaixo a quais tópicos você deve estar atento antes de fechar parceria com um contador.
Quando planejamos um investimento imobiliário, não estamos correndo atrás de riscos, mas de um projeto que sem dúvidas será lucrativo.
Inclusive, as pessoas se sentem seguras em investir em imóveis. 57% dos brasileiros querem adquirir um imóvel (DATAFOLHA, 2023). 29% dos brasileiros que investem pretendem adquirir a casa própria, e 34% poupa a renda mensal para comprar um imóvel (Anbima, 2022).
O conceito de que toda compra de imóvel é vantajosa passa de geração a geração. Mais de 60% dos brasileiros já moram em imóveis quitados, mas a nova geração que vem aí quer, tanto quanto a anterior, ter o seu espaço.
Porque todo mundo sabe: a melhor coisa do mundo é ter um cantinho seu.
Há quem passe a vida toda sonhando com conquistar esse cantinho. E tem quem veja no mercado imobiliário um método tranquilo de empreender.
Mas, quando lidamos com grandes projetos, como loteamentos, chacreamentos e desmembramentos, precisamos ser cautelosos. Afinal, qualquer % a mais ou a menos faz uma grande diferença.
Já te adiantamos: é papel do contador fazer um planejamento tributário que otimize o lucro e diminua as porcentagens dentro da lei. Existem métodos de aprimoramento, que requerem entender a lei, estudar os mecanismos por trás da contabilidade de um loteamento e por fim fazer as contas.
Deste modo, o ideal – sempre – é que o contador esteja presente no projeto desde o começo, para que nenhuma porcentagem se perca no decorrer das obras.
Assim, fique esperto e veja agora 4 momentos em que a contabilidade auxilia o seu loteamento lucrativo.
Avaliando qual modalidade jurídica escolher para o loteamento: SCP ou SPE
Esses são termos jurídicos que significam Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Em resumo, são acordos societários, cada qual com suas regulamentações e objetivos. É o empresário quem escolhe qual dessas modalidades vai acatar ao seu empreendimento.
Não iremos nos aprofundar, mas veja algumas características que podem ajudá-lo a entender ambos.
SCP – Sociedade em Conta de Participação
É a escolha quando um terceiro tem capital e quer investi-lo em um negócio novo ou já existente, sem correr o risco de perder o valor investido.
Esse tipo societário divide os sócios em duas categorias: os sócios ostensivos e os sócios participantes/ocultos.
SPE – Sociedade de Propósito Específico
Não é um tipo societário, é um modelo de organização empresarial, no qual se constitui uma nova empresa com o único objetivo de cumprir um empreendimento, no caso imobiliário.
Calculando a tributação do Lucro Real para loteamento
O Lucro Real é uma das formas mais tradicionais e complexas de apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica. É preciso que o empreendimento mantenha registro total da renda e das despesas, para que o cálculo seja correto.
Para isso, o cálculo é feito sobre o lucro contábil, agregado aos ajustes fiscais positivos e negativos, que geram o lucro real. Veja o esquema para entender melhor:
Lucro Contábil (+) Ajustes Positivos (–) Ajustes Negativos = Lucro Real
Existem formas de evitar uma tributação com taxas altas demais. Isso, porque a contabilidade para loteamento deve avaliar as taxas com base na lucratividade, em cada vez que for realizar essa tributação. O lucro pode mudar, e daí a importância de manter o controle financeiro.
Calculando a tributação do Lucro Presumido para loteamento
O Lucro Presumido é um regime tributário em que a Receita Federal presume os tributos, determinando que uma porcentagem do faturamento é o lucro.
Desse jeito, não é preciso comprovar ao fisco se houve ou não lucro no período do recolhimento dos impostos, nem fazer o cálculo de rendas e despesas. Esse modelo é bom em alguns casos, mas ruim em outros. Por isso, estude bem a sua aplicabilidade.
As alíquotas deste regime variam de 1,6% a 32%, dependendo do tipo de atividade exercida pela empresa – O que já é um fator para colocar na balança.
Ainda, é preciso observar atentamente os impostos sobre Lucro Presumido, que variam mensal e trimestralmente. Por isso a contabilidade para loteamento é tão crucial para o seu negócio.
Dominando o RET Imobiliário em loteamentos
RET é a sigla para Regime Especial de Tributação, um recurso encontrado por empresas para economizarem na hora de pagar a carga tributária requerida pela contribuição municipal, estadual e federal.
O RET Imobiliário é um modelo de tributação que legalmente diminui os impostos pagos por loteamentos e outros empreendimentos imobiliários.
Inclusive, foram os governos federal, estadual e municipal que implementaram esse recurso para incentivas a economia no setor de construção civil.
Dependendo do RET de uma região, pode ser mais vantajoso optar pelos empreendimentos nela. Com isso, a tributação especial atrai negócios para locais estratégicos.
Um contador informado e ciente de todos os pormenores do RET será capaz de otimizar os impostos pagos e consequentemente aumentar a lucratividade total. Isso é: contabilidade para loteamento.
Escolhendo a contabilidade certa
Por fim, recomendamos que converse com o seu contador antes de qualquer decisão, para saber se ele entende da tributação sobre loteamentos e para acertar as expectativas do que é possível realizar.
Lembre-se: cada empreendimento é único, cada município tem suas regras particulares. Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender a importância de um contador para loteamentos.
Neste post, você pôde entender como funciona a contabilidade para loteamento. Passamos pelo cálculo da tributação no Lucro Real e no Lucro Presumido e também por qual modalidade jurídica escolher.
Espero que o conteúdo seja útil!
Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Head do Time de Redação e Conteúdo | Redatora SEO
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