fbpx

Calendário do 13º em 2023: quem tem direito?

Beatriz Bandolin - 8 de novembro de 2023

Calendário do 13º. Só quem passa o ano inteiro trabalhando sabe a importância que um benefício como o 13º salário tem.

Quitar as contas e planejar os gastos de final e início de ano, seria mil vezes mais complicado sem ele, né?

Estar atento ao calendário do 13º pode tranquilizar e ajudar os contribuintes com as contas do final de ano | Fonte: Freepik
O 13º pode fazer total diferença para os trabalhadores e aposentados | Fonte: Freepik

Por isso, conforme dezembro se aproxima, a expectativa para a liberação do calendário do 13º em 2023 vai aumentando. Mas calma, estamos aqui para te ajudar a diminuir a ansiedade e já marcar no calendário a data para o pagamento do décimo terceiro.

Então, vamos logo ao que interessa! Neste post, além de falar sobre o calendário do 13º, vamos trazer a lista com todos os beneficiados.

É só continuar no post para descobrir tudo!

Neste artigo você encontra

Como será o pagamento do 13º em 2023?

Todos os anos, o calendário do 13º dos trabalhadores segue a mesma regra: a primeira parcela pode ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Também há a possibilidade de o pagamento ser feito em parcela única.

De modo geral, esse benefício assegura que o trabalhador receba 1/12 do salário mensal multiplicado pelos meses trabalhados. Basicamente, é um salário extra.

Veja o nosso exemplo:

Maria recebe R$ 2.500,00 mensais de salário bruto e trabalhou durante os 12 meses do ano. Sendo assim, o valor do 13º recebido será o mesmo do que o salário – R$ 2.500,00.

João, que recebe a mesma quantia mensal (R$ 2.500,00), só foi contratado em julho – ou seja, trabalhou apenas cinco meses. Nesse caso, o 13º salário será de R$ 1.041,50.

Quer entender como fazer o cálculo? Confira este post: 13º Salário: Aprenda Como Calcular e já se Programar pro Final de Ano

Além de fazer o cálculo, você deve manter em mente que o resultado não será exatamente o que você deve receber no final do ano. Isso, porque tanto INSS quanto o Imposto de Renda são retirados. 😉

E quem faz parte dos pagamentos no calendário do 13º?

Tem direito ao benefício todos aqueles que possuem registro em carteira de trabalho, ou seja:

Portanto, qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais como CLT durante o ano tem direito a receber o décimo terceiro proporcionalmente ao período trabalhado.

Da mesma forma, a Previdência Social fica responsável por fazer o pagamento de parte ou todo o benefício em caso de:

Todos os segurados e dependentes da Previdência Social podem receber o 13º salário de forma adiantada, caso assim seja definido pelo governo federal. Em 2023, por exemplo, os valores foram distribuídos entre maio e junho.

Informações importantes sobre o 13º salário

1) Valores a serem recebidos

Se o trabalhador realiza horas extras ou ganha aumento salarial após ter recebido a primeira parcela, a segunda será equivalente aos novos valores.

Isso, porque o valor do benefício leva em consideração o último salário recebido pelo empregado, os adicionais de horas extras, adicional noturno, insalubridade ou periculosidade e comissões.

2) Comissões

Para trabalhadores que recebem apenas comissões, o benefício corresponde à média dos valores recebidos ao longo do ano ou um pagamento aprovado em convenção coletiva da categoria.

Na primeira parcela, a média é calculada a partir das comissões de janeiro a outubro. Já para a segunda, são consideradas as comissões até novembro.

Se em dezembro você ainda tiver comissões a receber, a diferença pode ser paga até o quinto dia útil de janeiro do ano seguinte.

3) Faltas

Todas as faltas não justificadas pelo empregado, podem diminuir o valor final do décimo terceiro.

Portanto, o trabalhador que faltar sem justificativa por mais de 15 dias em um mês, poderá ter o benefício relativo àquele mês descontado.

4) Demissão

Ao ser demitido sem justa causa, você deve receber o décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado na rescisão contratual. O mesmo vale para pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado e aposentadoria.

Já os demitidos por justa causa, estagiários e quem está cumprindo o serviço militar obrigatório não terão direito ao recebimento do benefício.

Os demitidos sem justa causa também precisam ficar atentos ao calendário do 13º, já que eles tem o direito a receber proporcionalmente ao tempo trabalhado | Fonte: Freepik

Neste post você pôde conhecer melhor o calendário do 13º e quem tem direito a recebê-lo. Além disso, trouxemos algumas informações importantes e que poderiam se tornar dúvidas no futuro.

E aí? Conhecer o calendário do 13º te deixou mais tranquilo para o prazo de espera? Agora o pagamento já está bem próximo!

Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil

0 Comments

Deixe uma resposta

Abrir bate-papo
Posso te ajudar?
Olá 👋, sou a Jenifher, consultora de negócios da Euro Contábil.
Como posso ajudá-lo?
Clicando aqui, você confirma estar de acordo com as regras de privacidade da Euro Contábil e que aceita receber mensagens pelo WhatsApp.